Ambas respondem por R$ 18,2 bilhões em benefícios, o que corresponde a 9,2% do total, segundo dados da Receita Federal
Novos dados divulgados pela Receita Federal mostram que a Petrobras e a Vale lideram a lista de empresas com mais isenção fiscal no Brasil. Dos R$ 197,2 bilhões de renúncias no país, ambas companhias respondem por R$ 18,2 bilhões –ou 9,2% do total.
A estatal do ramo de petróleo detém R$ 11,8 bilhões em isenções. A Vale, R$ 6,4 bilhões.
As novas informações contemplam isenções do período de 2015 a 2022. Há também dados parciais de 2023. No ano passado, ao divulgar a “caixa-preta”, a Receita havia apenas listado dados de 2021.
A GE Celma, a Latam e a FCA Fiat Chrysler (agora Stellantis) completam o top 5 empresas com mais isenções fiscais no Brasil. No top 10 tem montadoras, empresas de fertilizantes, de tecnologia, de aviação e de tecnologia na agricultura. Leia os detalhes no infográfico abaixo:
Tanto a Petrobras quanto a Vale tiveram uma explosão de benefícios fiscais em 2021 e uma queda no ano seguinte. A empresa de mineração teve um lucro atípico em áreas de exploração em que recebe benefícios fiscais no Norte e Nordeste, o que contribuiu para o valor maior de isenção naquele ano.
A isenção fiscal da Petrobras caiu de R$ 29,3 bilhões para R$ 11,8 bilhões, o que corresponde a uma queda de R$ 17,4 bilhões, ou 59,6%, em 1 ano. A maior parte desta diminuição se deve ao Imposto de Importação, que foi de 1,2 bilhão em renúncia em 2022. Havia sido de R$ 12,5 bilhões em 2021.
No caso da Vale, a empresa registrou em 2021 maior atividade nas áreas da Sudam/Sudene (Norte e Nordeste). Há benefícios fiscais específicos de até 75% do imposto para esse tipo de atividade.
O Poder360 procurou a Petrobras, mas a empresa disse que não comentaria os questionamentos feitos pela reportagem. Leia aqui a íntegra das manifestações das 5 empresas que mais têm isenções fiscais no Brasil.
Os dados da Receita Federal compõem uma seara maior de valores obscuros sobre os incentivos fiscais no Brasil. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, em 4 de junho, que o governo tem acesso somente a R$ 200 bilhões dos R$ 600 bilhões estimados em renúncia federal.
A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) estima que o governo deixa de arrecadar anualmente R$ 789,6 bilhões com isenções fiscais. Além dos incentivos mostrados, há isenções como Simples, Zona Franca de Manaus e desoneração da folha salarial de 17 setores.
Na conta da Unafisco entram tributos que ainda não existem, como o imposto de lucros e dividendos e sobre grandes fortunas. Por conta disso, o número aparece maior que o mencionado pela Receita Federal.
A Receita Federal criará um sistema para que pessoas jurídicas sejam obrigadas a informar as leis e benefícios fiscais utilizados para abater o pagamento de tributos. Segundo Barreirinhas, o alvo é o benefício “menorzinho” e “picadinho”, mas que tem grande impacto nas contas públicas do país.
“A maior parte deles são de auto fruição. O contribuinte não avisa que está fruindo aquele benefício. Ele, simplesmente, reduz o valor do tributo recolhido”, declarou Barreirinhas em 4 de junho. Só o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) tem 200 regimes especiais, segundo o secretário.
O formulário a ser preenchido terá uma inteligência artificial para que o Ministério da Fazenda consiga separar aqueles que estão sendo utilizados indevidamente.
A instrução normativa que instala o sistema não foi publicada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito, na 2ª feira (10.jun.2024), que entraria em vigor nesta 2ª feira (17.jun.2024).
O Poder360 juntou os diversos anexos disponibilizados pela Receita Federal em sua página e usou apenas informações até 2022, já que era o último ano com todas as isenções. Nos dados há apenas informações parciais sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada de Eventos).
As isenções de 2021 (um total de R$ 206 bilhões) são menores do que as informadas anteriormente pela Receita para o mesmo ano (R$ 215 bilhões). A maior diferença se deve, em grande parte, a um volume menor de incentivos computados para a Vale. A empresa teve R$ 5 bilhões a menos de renúncias computadas naquele ano. O novo valor informado pela Receita, ao contrário do anterior, está de acordo com o que a empresa informou.
O Fisco e a mineradora não responderam aos questionamentos do Poder360 sobre a mudança.
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