Por Gabriela da Cunha, Valor Investe — Rio
13/06/2024 06h10 Atualizado 14/06/2024
De janeiro a maio de 2024, o Banco Central recebeu 1,6 milhão de pedidos de devolução de dinheiro transacionado via pix por suspeita de fraudes, o que representa 64% de todas as solicitações realizadas em 2023. Os pedidos são feitos através do MED – Mecanismo Especial de Devolução, sistema criado em 2021, voltado a facilitar os estornos em caso de fraudes ou falha operacional do pix.

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Em 2023, os brasileiros fizeram mais de 2,5 milhões de pedidos. Em 2024, os registros até maio (1,6 milhão, que representa 60% do total do ano passado) demonstram que 0,007% dos pagamentos geraram solicitação de estorno em relação ao total de transações no período. Ou seja, 7 em cada 100 mil transações, segundo informações do Banco Central em resposta a um pedido do Valor Investe.
A principal razão de pedidos em 2024 é por golpe, representando 73% das ocorrências. Acesso e autorização fraudulenta somaram 8%. Já transações via pix não autorizadas, 5%. Transferências via pix mediante coerção 2%. Outros motivos somaram 13%.
Segundo BC, em 2023 os pedidos de devolução de valores por suspeita de fraudes não eram categorizados. Só no final do ano passado entraram em vigor algumas mudanças na infraestrutura que permite um retrato com mais detalhes, indicando o tipo da fraude.
Ainda no ano passado, 9% dos valores financeiros que tiveram solicitações de devolução por fraude foram efetivamente devolvidos.

Segundo o Banco Central, o pedido de devolução pode ser feito em até 80 dias da data em que o usuário for vítima de fraude, golpe ou crime. A reclamação deve ser feita junto ao banco onde se é correntista.
Se a instituição entender que a situação faz parte do MED, o recebedor do pix tem os recursos bloqueados da conta. O caso é analisado em até sete dias.
Se ocorrer a comprovação da fraude, em até 96 horas a vítima recebe o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).
Se a situação não for resolvida, a vítima pode procurar o Procon ou o Poder Judiciário ou registrar uma reclamação no BC.
O mecanismo não pode ser acionado em alguns casos. Por exemplo: se a pessoa errar a digitação da chave pix ou desistir da compra de um produto.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta que sempre que os usuários forem comprar pela internet e pagar com pix, o pagamento seja feito dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, o usuário deve confrontar os dados apresentados em tela com os dados da loja, se houver divergência, não conclua o pagamento.
Em caso de uma transferência com um número de chave pix, a orientação é conferir com muita atenção todos os dados do pagamento e se o beneficiário é realmente quem irá receber o dinheiro.
José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, reforça ainda que os bancos nunca ligam e pedem para que clientes façam transferências via pix para supostamente regularizar problemas na conta.
Além dessas medidas, os clientes devem sempre utilizar as ferramentas de segurança disponíveis em seu celular, tais como bloqueio de tela inicial, biometria facial/digital e o bloqueio automático de tela e o cadastro no aplicativo Celular Seguro. Atualmente, 13 bancos e as principais operadoras de telefonia já aderiram ao programa para fazer o bloqueio do aparelho em caso de furto.
Vale também buscar saber se o seu banco oferece alguma funcionalidade específica relacionada ao pix. Nos últimos dias, por exemplo, clientes pessoas físicas do Itaú passaram a contar com diferentes tipos de alertas para notificar imediatamente sobre transações suspeitas, exibindo avisos como vendas ou investimentos falsos, QR Codes fraudulentos, pedidos de dinheiro em nome de terceiros, entre outras. A funcionalidade foi criada, segundo o banco, para que o cliente verifique e, se necessário, opte por não concluir a transferência pix, caso identifique que se trata de tentativa de golpe ou fique em dúvida sobre o favorecido/destino do valor.
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