Tenho atualmente 43 empresas que recebem minha assessoria, inscritas no Ministério da Defesa (MD), categoria A, e mais cinco empresas com a documentação aprovada, aguardando fazer a visita técnica ao MD, última etapa do processo antes da publicação da inscrição no Diário Oficial. Em breve estarei com 50 empresas inscritas.
Todas as vezes que eu recebo e-mail do Ministério da Defesa informando que uma empresa teve sua inscrição publicada no Diário Oficial da União, eu fico muito feliz, pois sei que essa publicação é muito importante para as empresas.
A partir da publicação da inscrição, as empresas passam a fazer parte da lista pública do Ministério da Defesa, que normalmente é consultada quando alguém, alguma empresa, órgão público ou prefeitura, precisam de dados de aerolevantamentos.
Esta lista também é consultada regularmente pelas empresas já inscritas, quando participam de licitações, para saber se as outras empresas, que estão concorrendo, estão legalizadas perante o Ministério da Defesa. Se não estiverem regulares, estas são denunciadas ao Ministério da Defesa, via Ouvidoria. O MD encaminha a denúncia ao Ministério Público que irá tomar todas as providências legais, civis e criminais contra as empresas e seus contratantes.
As empresas inscritas passaram por um processo difícil e trabalhoso e não aceitam concorrência de empresas irregulares. Tiveram que comprovar capacidade técnica, de recursos humanos, materiais, de idoneidade fiscal, trabalhista, civil e criminal.
Em relação à capacidade técnica, os níveis de acuracidade exigidos pelo Ministério da Defesa são altíssimos. Superiores à PEC A. Essa capacidade técnica é comprovada através da realização de um aerolevantamento, feito sobre um campo de calibração especialmente montado com esta finalidade.
A grande maioria dos aerolevantamentos realizados para fins comerciais não atende as exigências do Ministério da Defesa, daí a necessidade de fazer um aerolevantamento com condições especiais. As imagens desse aerolevantamento são processadas e o relatório do processamento é utilizado para preencher uma planilha Excel, fornecida pelo Ministério da Defesa, o “Laudo técnico de câmeras de pequeno-médio formato”, conhecido popularmente como “Laudo de Calibração”.
Eu oriento como deve ser montado o campo de calibração, com a disposição dos pontos de apoio e check, e realizado o voo sobre ele; altura, sobreposição das imagens e rota de voo. Também oriento quais parâmetros devem ser configurados para que o relatório do processamento apresente as informações necessárias ao preenchimento do “Laudo de Calibração”. Ao final do preenchimento, a planilha do laudo de calibração deve apresentar o resultado “Aceitável”.
Ultimamente, a área técnica do Ministério da Defesa, que analisa a planilha Excel do laudo, tem solicitado o relatório do processamento que foi gerado pelo software de aerolevantamento. Com este relatório, a área técnica do MD pode verificar se o laudo preenchido corresponde com as informações fornecidas pelo relatório. Então não adianta manipular os dados do laudo, pois ele não irá passar!
Já comentei sobre isso em matéria anterior, mas vou repetir aqui como funciona minha assessoria.
Minha assessoria tem dois objetivos principais: Ganhar tempo e economizar dinheiro das empresas que me contratam, evitando gastos desnecessários.
Tempo é dinheiro. Quanto mais cedo sua empresa conseguir a inscrição, mais cedo poderá participar de licitações.
Vou lhe orientar a seguir todos os passos necessários para adequar sua empresa, seus equipamentos e pessoal técnico para inscrição no Ministério da Defesa, cumprindo todas as exigências.
Solicito diversas informações e documentos à empresa que me contrata. Eu mesmo faço a inserção dos documentos e informações no Sistema do Ministério da Defesa. Para isso eu faço um cadastro de acesso (pessoal) no Sistema do MD.
A empresa deverá criar seu próprio cadastro de acesso. Quando toda a documentação da empresa está completa no Sistema do MD, eu solicito a inscrição. O Ministério da Defesa então avalia a documentação e, não havendo nenhum senão, ela é aprovada.
Normalmente essa aprovação tem saído entre uma semana e 15 dias, mas já aconteceu de sair em dois dias. Tudo depende da carga de trabalho do Ministério da Defesa.
Após a aprovação da documentação, a empresa deverá fazer uma apresentação técnica no Ministério da Defesa. A empresa sugere uma data para fazer esta apresentação e, havendo disponibilidade, a data é aceita. Se não houver disponibilidade, o MD sugere uma data próxima.
A apresentação ao Ministério da Defesa é a última etapa do processo de inscrição. O MD faz um relatório da apresentação e a inscrição é publicada no Diário Oficial. O tempo de publicação ultimamente tem sido de uma semana, mas pode variar de acordo com a carga de trabalho do MD. Quando sai a publicação, eu recebo um e-mail informando. Na semana passada, recebi e-mail que as quatro empresas para as quais eu presto assessoria e que se apresentaram uma semana antes tiveram a inscrição publicada.
Após a inscrição no MD, oriento a empresa para obtenção da Autorização de Aerolevantamento Fase Aeroespacial (AAFA) e, após a conclusão do projeto de aerolevantamento, informar ao MD no formulário adequado.
Com isso terminam minhas obrigações estipuladas no contrato de assessoria, mas eu costumo dizer que minha assessoria não tem prazo de validade, pois eu vou muito além do contrato. Costumo acompanhar as empresas por um bom tempo. É comum uma empresa que eu cadastrei há mais de um ano me procurar para inscrever uma aeronave nova que comprou. Me perguntam quanto vai custar isso, e eu respondo: nada. Mande-me os documentos da aeronave que eu faço a inserção sem nenhum custo adicional.
É comum no início as empresas terem dificuldades com aprovação de voos no DECEA. Os sistemas de computador, falham, isto é fato, então eu oriento como fazer para resolver os problemas que surgem.
Às vezes as empresas se deparam com solicitações de aerolevantamento em áreas próximas à aeroportos e não sabem como fazer o processo de autorização no DECEA. Dependendo do aeroporto, é um processo bastante técnico e complicado. Também procuro ajudar as empresas orientando como deve ser feito este processo, e não cobro nada por isso.
Eu faço amigos nas empresas que me contratam. Procuro sempre atender da melhor maneira possível. Então, se você quiser economizar tempo, dinheiro e ter alguém que possa lhe ajudar nas dúvidas que surgirem, eu sou a pessoa certa.
Sou diretor da Albatroz Brasil Drones e presto assessoria para inscrição de empresas de aerolevantamento no Ministério da Defesa desde abril de 2021. Espero por você!
*Floriano Peixoto
Tel. e WhatsApp: 13 99131 0575
Email: [email protected]
Pesquisador, projetista, construtor e piloto de aeronaves experimentais tripuladas desde 1980. Aeromodelista desde 1974. Pesquisador, projetista, construtor e piloto de ARP – Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones) desde 2013, com apoio da UNISANTA – Universidade Santa Cecília, em santos. Em 2020 recebeu o título de Membro Honorário da FAB, junto com seu filho Ricardo Borges, por relevantes serviços prestados à Base Aérea de Santos, com a utilização de RPA
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