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Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CONFECÇÃO DAS IDENTIDADES SOLICITADAS PELO M […]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/12/2023, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REALIZAR CONFECÇÃO DAS IDENTIDADES SOLICITADASPELO MUNICI […]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/12/2023 À 14/12/2023, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REALIZAR CONFECÇÃO DE IDENTIDADES S […]
Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre prazo para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.
Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios com as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais e com a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre/C […]
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA (ESPAÇO EDUCATI […]
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2024, INCLU […]
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SE […]
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO MU […]
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO […]
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OFICINA […]
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA […]
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA AL […]
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, ORGANIZADOS PELA SECRETARIA M […]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EM […]
INSTITUCIONAL
PREFEITO(A): JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
CNPJ: 07.539.273/0001-58
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