Funcionários dos empreendimentos vão receber 2 parcelas de um salário mínimo cada
Empresas do Rio Grande do Sul já podem aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão pagas 2 parcelas de um salário mínimo cada (que totalizam R$ 2.824) para trabalhadores de empreendimentos situados em cidades gaúchas que declararam estado de calamidade pública em maio.
A publicação da Portaria nº 991 nesta 5ª feira (20.jun.2024) definiu as regras de participação. Os pagamentos estão planejados para acontecer em 8 de julho e 5 de agosto. A contrapartida para adesão é manter os funcionários empregados por 4 meses a partir da primeira parcela paga —ou seja, até outubro.
Pescadores artesanais e empregados domésticos também podem participar do programa; o cronograma não muda. No caso dos empregados domésticos, o requerimento deve ser solicitado de 29 de junho a 26 de julho.
Empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as suas subsidiárias, não podem aderir ao Apoio Financeiro. Segundo o governo, o programa deve atender 434 mil trabalhadores gaúchos; desses, 326 mil são celetistas. Há 40.000 trabalhadores domésticos, 36.000 estagiários e 27.000 pescadores artesanais.
Todo o processo é feito pelo Portal Emprega Brasil de 20 a 26 de junho. As empresas precisam enviar uma declaração de redução do faturamento e capacidade de operação.
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