Empresas que têm mais de um sócio em comum ou são controladas por pessoas de uma mesma família assinaram R$ 1,9 bilhão em contratos emergenciais com a Prefeitura de São Paulo na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) entre 2021 e 2023, segundo levantamento do UOL.
Juntas, elas respondem por 107 dos 307 contratos assinados nesta modalidade no período, o que representa mais de um terço do total.
Empresas em que sócios têm vínculos entre si prevalecem no ranking que reúne aquelas que mais receberam em contratos sem licitação assinados no âmbito da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), responsável por este tipo de contrato.
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É o caso, por exemplo, do grupo formado pelas empresas B&B Engenharia, BBC Construções e Abcon, que pertencem a integrantes de uma mesma família e que, juntas, foram as que mais receberam recursos das obras emergenciais na gestão Nunes, um total de R$ 751,1 milhões.
O quinto lugar do ranking é ocupado pelas empresas Consitec e Arq Soluções, que assinaram nos três anos da gestão Nunes 17 contratos que somam R$ 322,5 milhões. O dono da Consitec, Paulo Gomes Duque, é casado com Paula Neri Duque, dona da Arq.
No caso da Mathesis e da Escopo, que foram contratadas 16 vezes por R$ 236,8 milhões, os sócios são os irmãos Palazzi: Maurício é dono da Escopo, e Rogério, da Mathesis.
Reportagem publicada pelo UOL na segunda-feira (4) identificou indícios de combinação entre empresas convidadas para 223 dos 307 contratações para obras emergenciais. Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado. A prefeitura nega irregularidades e diz que o UOL faz “ilações”.
Ainda de acordo com a administração municipal, a contratação de obras emergenciais segue “rito rigoroso” e empresas são contratadas após apresentarem “documentação comprobatória de capacidade técnica e idoneidade jurídico-comercial“.
COMBINAÇÃO
O UOL perguntou às empresas citadas no ranking dos dez grupos que mais receberam se tinham informações sobre as outras empresas convidadas para a mesma obra e se mantiveram algum contato com essas empresas antes de apresentarem proposta.
As empresas BBC, B&C, FFL Sinalizações, Sitag, Almeida Sapata, Ercan e Consitec informaram que não tiveram informações sobre empresas convidadas e negaram também haver contato entre elas.
A reportagem também perguntou às empresas a que atribuem o padrão de não concorrência verificado nos contratos emergenciais da Siurb.
“Não sabemos de procedimentos internos relacionados à prefeitura”, informou a empresa F.F.L Engenharia e Sinalização.
“A obra emergencial dispensa a realização de licitação por determinação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, escreveu Pedro Duque, diretor administrativo da Consitec Engenharia.
“A Ercan age com lisura e comprometimento com os órgãos estatais, seguindo fortemente todos os procedimentos necessários, com transparência e seriedade, não havendo nenhum contato com empresas concorrentes e/ou convidadas”, informou a empresa Ercan, por meio de nota.
“Desconheço esses procedimentos citados”, informou Fabio Simões, da Sitag Engenharia.
“A Almeida Sapata tem 32 anos no mercado de obras de contenção e não sabemos das quantidades das obras contratadas emergencialmente”, respondeu a empresa.
As empresas Abcon, FP Projetos, Arq Soluções, Santos Construtores e Ytaquiti Construtora, Mathesis, Escopo, DP Barros e Triade não se manifestaram.
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