Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo
15/04/2024 00h01 Atualizado 16/04/2024
O abono do PIS 2024 (ano-base 2022) começou a ser pago em fevereiro e o dinheiro esquecido já soma R$ 21,8 milhões nas contas de cerca de 26,2 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, informa a Caixa Econômica Federal.
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Nesta segunda-feira (15), mais 3,8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril vão receber o abono do PIS. O valor pode variar entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00 e é calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2022.

Para saber se recebeu ou se vai receber, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro.
Para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril, a Caixa disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:

• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo Caixa Trabalhador;
• Portal Cidadão.

Os dados de pagamento do abono do PIS para os trabalhadores que nasceram nos meses de maio a dezembro vão estar disponíveis nos canais da Caixa após o recebimento da folha de pagamentos, que é enviada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao banco, de acordo com o calendário de pagamento do Abono Salarial.

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito em sua conta do banco. Quem tem direito a receber o abono do PIS e não tem conta no banco recebe o dinheiro por meio da Poupança Social Digital da Caixa.
A movimentação da Poupança Social Digital da Caixa é feita pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências e fazer compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

Este ano, o calendário do abono salarial é unificado e todos recebem de acordo com o mês de nascimento (veja datas abaixo).

• Nascido em janeiro recebeu em 15 de fevereiro
• Nascido em fevereiro recebeu em 15 de março
• Nascido em março recebe em 15 de abril
• Nascido em abril recebe em 15 de abril
• Nascido em maio recebe em 15 de maio
• Nascido em junho recebe em 15 de maio
• Nascido em julho recebe em 17 de junho
• Nascido em agosto recebe em 17 de junho
• Nascido em setembro recebe em 15 de julho
• Nascido em outubro recebe em 15 de julho
• Nascido em novembro recebe em 15 de agosto
• Nascido em dezembro recebe em 15 de agosto

Fonte: Ministério do Trabalho
Até agosto, 24.874.071 milhões trabalhadores vão receber o abono salarial. Deste total, 21.982.722 milhões de pessoas recebem o abono do PIS – pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal -, e outros 2.891.349 milhões de servidores públicos vão receber o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao benefício.

• Todo trabalhador e servidor público que está cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
• Quem recebeu até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022);
• Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
• Quem tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

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