O programa irá renegociar dívidas bancárias em atraso há mais de 90 dias; descontos podem chegar a 90%
O Desenrola Pequenos Negócios começou nesta 2ª feira (13.mai.2024). MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em aderir à iniciativa devem procurar a instituição financeira com a qual tenha débito para renegociar a dívida.
O empresário deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agências) para iniciar a negociação. Somente dívidas do setor financeiro serão consideradas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios.
Para participar, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril, data de lançamento do programa. Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Dessa forma, dívidas bancárias antigas e com valores altos podem ser renegociadas via Desenrola.
Inspirado no Desenrola Brasil, o novo programa vai promover a renegociação de dívidas bancárias voltadas para pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo incentivar a renegociação de dívidas em melhores condições e potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
A orientação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis dos bancos, como agências, sites ou aplicativo para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.
“Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, diz a Febraban.
Somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o empresário procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander já aderiram ao programa. A lista completa com todos os bancos que vão aderir ao Desenrola Pequenos Negócios não foi divulgada.
O governo federal irá oferecer incentivos tributários aos bancos que aderirem ao Desenrola Pequenos Negócios. A apuração desse crédito poderá ser realizada de 2025 a 2029, com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.
“É o início do programa Acredita, criado pelo presidente Lula há duas semanas. Na 2ª feira os bancos já começam a operar o Desenrola Pequenos Negócios, com descontos expressivos, que variam de 40% a 90%. Isso vai permitir que os empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda”, disse o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, em nota.
 
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