Já aconteceu de você começar a receber cobranças que você nunca fez ou comunicações de que seu nome está negativado, por despesas que nem tinha conhecimento? Isso pode ser sinal de que seu CPF foi usado indevidamente. Infelizmente, não é incomum e pode ser crime.
Não existe uma central para saber se estão usando o seu CPF para outros fins. Então, abaixo seguem algumas dicas do que você pode fazer para ver averiguar problemas.
O site Registrato, do Banco Central, permite que o cidadão consiga monitorar a utilização do CPF para saber se houve aberturas de contas, empréstimos e demais serviços. É gratuito.
Sakamoto
Josias de Souza
Alicia Klein
Milly Lacombe
Se a preocupação for financeira, o melhor a se fazer é monitorar regularmente seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil.
Na Serasa, os consumidores e as empresas podem solicitar de graça uma lista de quem consultou o seu CPF ou CNPJ nos últimos 24 meses.
Caso desconheça alguma consulta e que possa indicar risco, o indicado é entrar em contato com a empresa que verificou o documento e solicitar detalhes sobre o motivo da consulta.
A Serasa oferece ainda um serviço pago, o Serasa Premium, para você receber os alertas assim que uma consulta for realizada em seu CPF. Também existe a funcionalidade Lock & Unlock, que permite bloquear e desbloquear as consultas ao Serasa Score, o que também pode ajudar a evitar possíveis fraudes.
No SPC Brasil, para o consumidor acompanhar o seu CPF ou nota de score (pontuação de crédito do consumidor), ele pode acessar o aplicativo SPC Consumidor, disponível na Apple Store e Play Store para download gratuito.
O SPC Avisa é uma ferramenta para monitoramento do CPF, que informa, via email ou SMS, qualquer alteração feita no CPF, consultas realizadas por empresas ao documento monitorado e mudança na nota de score, entre outros.
Se a sua preocupação for a utilização para outras finalidades, como filiação a partido político ou simplesmente um comentário indevido postado com o seu nome/CPF nas redes sociais, é recomendável fazer buscas no Google utilizando o seu nome e o seu CPF, a fim de tentar detectar usos indevidos.
O ideal nessa situação é fazer boletim de ocorrência e procurar o partido político ou as redes sociais onde o comentário foi postado para mostrador o equívoco, pedindo a exclusão da informação.
Se for um problema envolvendo reputação, vale procurar a origem da informação, solicitando o IP (número de identificação de um computador na internet) de origem do cadastro, para que seja viável rastrear a fonte.
Sim, é crime de utilização de falsa identidade, como prescrevem os artigos 307 e 308 do Código Penal. A pena é detenção de três meses a um ano ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Na esfera cível, a pessoa pode ainda exigir indenização pelos prejuízos causados pela pessoas que usou seu CPF indevidamente.
*Com reportagem publicada em 27/9/21
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