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Wadyson Taffarel Silva Lima

Pessoal,

O certificado digital de uma empresa vence em outubro, acontece que agora em Março a empresa passará por alterações no QSA e mudará o representante legal, com isso o certificado digital ficará inválido. Tendo então que providenciarmos outro.

O problema é esse lapso temporal de dar entrada no PRocesso na Junta, aguardar ele ser aprovado para depois marcar com a certificadora para logo após emitir o novo certificado digital.

Pergunta: Existe outra forma de impedir isso? Ou seja, algum meio que eu não fique tanto tempo sem emitir NFe?

Adriano Pradela Ricardo
Boa tarde Wadyson,

O certificado digital ainda poderá ser utilizado para emitir a NF-e, mesmo que o titular do certificado seja outra pessoa depois que fizer a alteração do QSA, o sistema de emissão não checa essa informação.

Eu utilizo o emissor gratuito do governo, faço a DANFE com e-CNPJ do responsável-legal que já saiu, e transmite de boa.

Wadyson Taffarel Silva Lima
Adriano Pradela Ricardo, tem certeza?

Já aconteceu caso aqui que o certificado foi invalidado assim que foi feita a troca de responsável legal.

5. O representante legal da empresa (titular do Certificado Digital) mudou e agora outra pessoa é responsável pela sociedade. Posso usar o mesmo Certificado ou editar os dados do Certificado incluindo as informações do novo representante?
Não. O Certificado Digital é um documento de identificação de uso pessoal e intransferível. Uma vez emitido em nome do titular, os dados do Certificado Digital não podem ser alterados.

Dessa forma, é preciso que seja adquirido um novo Certificado Digital, no qual devem ser informados os dados do novo representante legal. O Certificado com os dados antigos deve revogado, caso o representante cadastrado não tenha mais poderes para representar a sociedade.

Atenção: se o Certificado Digital for um e-CNPJ, o novo representante da empresa deve estar devidamente cadastrado nos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB), uma vez que o e-CNPJ somente pode ser emitido em nome do representante da sociedade perante à RFB. Ou seja: em caso de troca de representante legal da empresa, em primeiro lugar, é preciso realizar a substituição do antigo representante pelo novo nos sistemas da Receita.

Fonte: Certsign

Adriano Pradela Ricardo
O certificado ficará invalidado para serviços da Receita Federal e outros Órgãos que detectem que o responsável legal não é o mesmo, após a alteração do QSA

Mas para emissão de DANFE, a Secretaria da Fazenda aceita a transmissão, pois ela checa apenas se o CNPJ é o mesmo e se o certificado está na validade, comigo aqui uso um cartão e-CNPJ que o responsável legal já é outro e emito a nota sem problemas.

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