Por Hudson Bessa
Professor universitário e especialista em fundos de investimento
São Paulo
Há muitos anos, quando ainda era analista júnior, tive um gestor que vivia me dizendo para não perder mais do que quinze minutos tentando resolver algo. Nestas ocasiões, o melhor seria parar de tentar e procurá-lo em busca de uma solução.
Por mais que o conselho fosse bom, e eu concordava, quando estas situações ocorriam, eu sempre ultrapassava, e muito, os tais quinze minutos, tentando chegar à solução do problema. Mas o que mais me irritava, de fato, não era o insucesso em si, mas perceber que perdia boa parte do tempo utilizando as mesmas táticas.
Lembrando um adágio popular, “você não pode querer um resultado diferentes se faz as coisas do mesmo jeito”. Óbvio, mas não é simples quando nossas crenças estão tão arraigadas, a ponto de perdermos o distanciamento crítico.
Os últimos lances do Governo no campo da economia parecem indicar que está em curso uma tentativa de chegar a um resultado diferente fazendo tudo igual.
Na última sexta feira, 11/08, o Presidente Lula lançou oficialmente o novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), conhecido como PAC 3. Com um orçamento de R$ 1,7 trilhão a serem investidos até 2030, dos quais R$ 1,4 trilhão até 2026, prioritariamente, em obras ligadas a habitação, mobilidade urbana, transporte ou logística e transição energética. Pode-se dizer que é um pacote de infraestrutura.
No discurso de lançamento o Presidente mais uma vez colocou a ideia do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e disse que “Acabou aquela mania que vem dos anos 1980, do Consenso de Washington, de que o Estado não vale nada, de que a iniciativa privada vale tudo. Isso acabou. Nem o Estado não vale nada nem a iniciativa privada sabe tudo”.
A frase acima evidencia que uma ideia de mundo forjada nos anos 70 e 80, há cinquenta anos, continua sendo a bússola a dirigir boa parte dos formuladores da política econômica atual.
Junto com o anúncio do PAC 3 veio a notícia de que o Governo pretende retirar R$ 5 bilhões do investimento do cômputo da meta fiscal de 2024. Proposta que me faz recordar a frase da ex-presidente Dilma: “Gasto é vida”. Aqui também é possível identificar a velha ideia de que investimento não é gasto. Tudo o que for investido volta para e economia em forma de crescimento.
Completando este déjà vu, o Governo propõe que parte das despesas com o pagamento de precatórios seja retirada das despesas primárias e realocada para despesas financeiras, evitando, dessa forma, que estes desembolsos façam parte, mais uma vez, do cômputo da meta do superávit primário.
Esclarecendo, os precatórios são despesas originadas por ações judiciais perdidas pelo Governo que geram, portanto, uma obrigatoriedade de pagamento. Como as ações se referem a despesas primárias, tais como benefícios do INSS, é difícil de justificar que sua natureza mude de operacional-despesas primárias- para financeira.
O que as histórias do PAC 3 e da contabilização de gastos fora dos limites previstos pelo arcabouço fiscal, ou inscritas incorretamente no orçamento, como forma de ludibriar as boas práticas e transparência tem em comum é uma sensação de “já vi este filme”.
Vale comentar, ainda, sobre a defasagem no reajuste do diesel, que faz lembrar o represamento dos aumentos dos preços dos combustíveis ocorrido durante o Dilma 1.
Durante os anos de 2007 e 2016, os Governos Lula e Dilma deram a cabo os PAC 1 e PAC 2. Enquanto a primeira edição teve um caráter anticíclico que pretendia amortecer os impactos da crise financeira de 2008, na segunda o ímpeto do Estado indutor era mais visível e, para tanto, mais recursos foram direcionados para o programa.
Como a crença no Estado indutor do crescimento não cabia no orçamento, as más práticas contábeis tiveram início e, de tanto que cresceram, acabaram ganhando a alcunha de contabilidade criativa. Um eufemismo para desvios de conduta.
Um olhar em retrospectiva, contudo, permite verificar que a os objetivos de longo prazo dos programas não foram alcançados.
Durante as vigências dos PAC 1 2 as taxas de investimento sobre o PIB alcançaram em alguns anos números próximos e 20%, contudo, ainda durante o PAC 2 elas já começaram a retroceder. Por outro lado, mesmo sem PAC, em 2022 o investimento atingiu 19,6%. Ou seja, talvez seja possível dizer que as edições anteriores do PAC foram responsáveis pelo aumento do investimento, mas, com certeza, é possível afirmar que seria possível reproduzir este resultado sem tanta intervenção do Estado.
Mais grave, os maciços investimentos não aumentaram a produtividade da economia, não alavancaram a educação e não melhoraram o ambiente de negócios. São parcas as evidências de ganhos de longo prazo.
Sobre a ameaça de retorno da contabilidade criativa, sinceramente, não há crença que justifique. Abrir mão das boas práticas e da transparência corrói a credibilidade, encarecendo as transações na economia e desestimulando o investimento de longo prazo. As taxas de investimento ao redor de 16% nos anos finais do Governo Dilma parecem confirmar.
O viés do conservadorismo é dos mais comuns entre gestores de empresas e projetos. Boa parte dos membros deste Governo parece ter dificuldade de enxergar que o mundo mudou e teima em encontrar causas estapafúrdias para os fracassos do passado.
Parece que ainda não entenderam que se fizerem tudo como dantes colherão o mesmo resultado.
Hudson Bessa: Economista e sócio da HB Escola de Negócios
[email protected]
www.hbescoladenegocios.com
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