Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
ESG

Invest

Guias de Conteúdo

Eventos Exame

Canais Especiais

Redação Exame
Publicado em 27 de dezembro de 2023 às 16h00.
Última atualização em 8 de janeiro de 2024 às 11h14.
O Cadastro de Pessoas Físicas, conhecido CPF, serve como um documento de identificação dos cidadãos brasileiros e é utilizado para os mais diversos fins. O número do CPF é único e definitivo para cada um e é atribuído pela Receita Federal, órgão responsável por gerenciar o banco de dados com essas informações.
Muito mais do que um número, o CPF tem uma inteligência verificadora por trás dos 11 dígitos. Por isso, quem tem um documento irregular pode enfrentar inúmeras dificuldades, como problemas para movimentar contas bancárias, pedir empréstimos, emitir passaporte, prestar concursos, receber benefícios sociais, financiar compra e venda de imóveis e receber a aposentadoria.
Veja abaixo o que pode resultar em um CPF irregular, como consultar a situação do cadastro frente à Receita Federal e o que fazer para regularizar o documento.
De acordo com a Receita Federal, se a situação cadastral de um CPF está "regular", quer dizer que o cidadão não tem pendências em seu cadastro e não há nada a ser regularizado. No entanto, há outras situações cadastrais que indicam problemas, ou seja, indicam que o CPF está irregular. São elas:
Para descobrir qual a situação cadastral do CPF, é preciso realizar a consulta por meio do site da Receita, na página de “Comprovante da Situação Cadastral no CPF”. 
É necessário fornecer o número do seu CPF e data de nascimento. Ao clicar em “consultar”, você tem acesso a informações como: situação cadastral, Data de inscrição e outros. Também fica disponível um QR code, que você pode levar consigo, caso precise. 
Cada uma das situações que indicam que um CPF está irregular deve ser tratada de uma maneira. Veja abaixo quais as orientações da Receita Federal sobre como regularizar o CPF de acordo com a situação cadastral.
Pendente de regularização
O contribuinte deverá acessar sua conta no Portal e-CAC da Receita Federal para verificar qual declaração de Imposto de Renda pode estar com pendência.
Depois de identificar qual declaração está com problema, será necessária a regularização, que pode ser feita já dentro do e-CAC, entregando uma retificação, por exemplo. O processo poderá ser mais demorado se houver necessidade de apresentação de documentos ao Fisco.
O site da Receita afirma que o CPF "ficará regular assim que a declaração for processada". "Normalmente, no dia seguinte o problema estará resolvido", diz o texto.
Suspensa
Neste caso, é preciso preencher o Pedido de Regularização de CPF no site da Receita Federal.
Ao confirmar as informações, se for gerado um protocolo, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal para apresentar documentos ao órgão. Também é possível enviar os documentos por e-mail.
Titular falecido, cancelada ou nula
Se o CPF estiver indevidamente na situação de titular falecido, cancelada ou nula, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É preciso levar documentos de identificação para passar pelo atendimento. O indivíduo deverá conversar com um atendente da Receita para tentar solucionar sua situação.
O CPF é uma forma de registro feita por uma numeração. O numeral permite com que o cidadão possa se identificar em diferentes órgãos, serviços, tanto governamentais como privados. 
Hoje em dia, o documento é um dos principais mecanismos de identificação no Brasil. 
A sigla CPF significa Cadastro de Pessoas Físicas. 
Especialistas e autoridades concordam que os incêndios atuais estão ligados às mudanças climáticas
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Colegiado avalia relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Veja a previsão para os próximos dias na capital fluminense
01
02
03

exame no whatsapp
Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp
Nos acontecimentos mais relevantes do Brasil e mundo.
E-mail inválido
Desperta

source